PUBLICAÇÕES

2023

BARROSO, L. A. Direito civil prospectivo. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2023. E-book.

Acesso para download gratuito

2022

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. La obligación alimentaria por parte de los abuelos ante el reconocimiento de la socioafectividad y la multiparentalidad. Revista Critica de Derecho Privado, v. 19, p. 889-909, 2022.

2022

BARROSO, L. A.; ENCARNAÇÃO, P. V. F. O Enunciado n. 381 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça, as cláusulas abusivas e a juridicidade consumerista. Civilistica.com, a. 11, n. 2, 2022.

2022

BARROSO, L. A.; ASSIS, S. R. P. A gratuidade da justiça para menor de idade em ação de alimentos. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 23, p. 799-813, 2022.

2021

BARROSO, L. A.; COSTA, M. C. Alienação fiduciária de bens móveis (automóveis) e o saldo residual na ação de busca e apreensão. Revista de Direito do Consumidor, v. 133, p. 255-271, 2021.

2021

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; STEFANELLI, D. G. O código civil de 2002, a função social do contrato e a declaração de direitos de liberdade econômica. In: Leonardo B. Pérez Gallardo; Marcelo Amorín Pisa. (Org.). El derecho contractual en la clave constitucional. Santiago: Ediciones Jurídicas Olejnik, 2021. p. 217-227.

2021

BARROSO, L. A.; PASSAMANI, B. R.; VITALI, K. T. O terceiro de boa-fé diante do cancelamento do título de propriedade no direito brasileiro. In: Adriana Pereira Campos; Flávio Cheim Jorge; Gilberto Fachetti Silvestre; Jader Ferreira Guimarães. (Org.). Perspectivas jurídicas: Estudos em homenagem aos 30 anos de magistério de Francisco Vieira Lima Neto. Vitória: Edição dos Organizadores, 2021. p. 643-653.

2020

BARROSO, L. A.; MANSUR, M. J. F. Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 130, p. 333-348, 2020.

2020

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia? Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 37, p. 80-89, 2020.

2020

BARROSO, L. A.; MILL, L. C. Novas tecnologias de determinação da paternidade e início do prazo prescricional na ação de petição de herança. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Pablo Malheiros. (Org.). Direito civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 361-368.

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