PUBLICAÇÕES

2020

BARROSO, L. A.; MANSUR, M. J. F. Agências reguladoras, Resolução 400 da ANAC e o desvio produtivo do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 130, p. 333-348, 2020.

2020

BARROSO, L. A.; STEFANELLI, D. G. O direito das famílias oferece ferramentas para delinear um novo equilíbrio ao trinômio alimentar em tempos de pandemia? Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 37, p. 80-89, 2020.

2020

BARROSO, L. A.; MILL, L. C. Novas tecnologias de determinação da paternidade e início do prazo prescricional na ação de petição de herança. In: Marcos Ehrhardt Júnior; Marcos Catalan; Pablo Malheiros. (Org.). Direito civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 361-368.

2019

BARROSO, L. A.; MÜLLER, M. O desafio (também do direito) de alimentar mais de duzentos milhões de pessoas em uma democracia de terceiro mundo. In: Washington Carlos de Almeida. (Org.). Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina: Thoth, 2019. p. 115-126.

2018

BARROSO, L. A.; SILVA, B. S. M. A. A causalidade jurídica diante dos riscos da sociedade de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 117, p. 143-157, 2018.

2018

BARROSO, L. A.; FROTA, P. M. C.; PASSAMANI, B. R.; ANDRADE, L.M. Brasil: a difícil caminhada da democratização do direito civil. Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 6, p. 196-211, 2018.

2018

BARROSO, L. A. Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de direito constitucional. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018. p. 993-1.000.

2017

BARROSO, L. A.; ANDRADE, L. M. A reparação integral ao consumidor pelo fato do produto e do serviço. Revista de Direito do Consumidor, v. 112, p. 93-111, 2017.

2017

BARROSO, L. A.; PASSAMANI, B. R. Usucapião extrajudicial: o procedimento para além de desjudicialização. Scientia Iuris, v. 21, p. 189-211, 2017.

2016

BARROSO, L. A. Por una nueva función de la propiedad en el derecho agrario contemporáneo. Revista Iberoamericana de Derecho Ambiental y Recursos Naturales, v. 6, p. IJ-VC-205, 2016.

Este sítio utiliza "cookies" para auxiliar na sua navegação, melhorar sua experiência como usuário/a, aprimorar o conteúdo do sítio, direcionar conteúdo de marketing, fazer análises e relatórios estatísticos sobre o uso do sítio, tudo para lhe proporcionar a melhor experiência possível.
Saiba Mais